Entre 2019 e 2023, Carlópolis (PR), no Norte Pioneiro, ganhou 1.163,64 hectares de Mata Atlântica, o equivalente a quase 1,2 mil campos de futebol. O novo mosaico verde representa um aumento de 37% da área preenchida pelo bioma, o melhor índice de crescimento de vegetação nativa entre municípios da região Sul do Brasil.
Assim, se a cidade de quase 17 mil habitantes, encostada na Represa de Chavantes, na divisa do Paraná com São Paulo, mantiver a média anual de regeneração ambiental, terá, ao final deste ano, mais mata preservada em seu território do que tinha em 1985, quando dados ambientais deste tipo começaram a ser catalogados e serviram de base para ações do Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
Carlópolis, porém, não é um caso isolado. Desde 2019, três em cada quatro municípios do Estado (300 de um total de 399) apresentaram saldo positivo na preservação de mata nativa, segundo levantamento do pelo MapBiomas, uma iniciativa multi-institucional envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia. O desempenho coloca o Paraná entre as seis unidades federativas que conseguiram conservar mais do que desmatar no período – São Paulo, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro completam o grupo.
Outros destaques são Ivatuba (31%), São João do Ivaí (30%), Doutor Camargo (22%), Floresta (20%), Flórida (18%), Ângulo (17%), Lidianópolis (17%), Jardim Alegre (17%), Maringá (16%) e Santo Inácio (16%).
“Por esses números, e por um conjunto de ações coordenadas pelo Governo do Estado, o Paraná é referência para o mundo em sustentabilidade. São indicadores excelentes, mas que não nos acomodam. Queremos e vamos avançar, buscar um Estado cada vez mais verde, saudável e sustentável”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca.
Para a agente profissional do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do IAT (NGI), Iasmin Portela, uma série de fatores impactaram na qualidade da conservação de mata nativa local nas quatro últimas décadas. Entre elas, destaca a técnica, está a eficácia da fiscalização. De 2021 para 2024, o número de Autos de Infração Ambiental (AIAs) ligados a crimes contra a flora nativa, por exemplo, aumentou em 65%, ando de 3.183 para 5.252. O valor total das multas também cresceu, indo de R$ 78.797.343 para R$ 134.067.876 no ano ado, um aumento de 70%.
“Há muito apoio da tecnologia na execução do trabalho. Hoje produzimos laudos técnicos detalhados, que servem de apoio para as ações fiscalizadoras do IAT, sempre com base em imagens de satélite”, explica.
“Nesses relatórios, apontamos a legalidade do desmatamento, o histórico de autos de infração ambiental no local, o domínio de imóvel, as características da vegetação original, a data e área da supressão, além da identificação de sobreposição com áreas especialmente protegidas. Tudo isso baliza o ato istrativo a ser indicado pelo fiscal”, complementa Iasmin.
Crime 4j259
Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades istrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
O valor arrecadado com as infrações é reado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
Como ajudar 25704m
A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.
No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.
