Tag: direito 6t729
STF anuncia acordo para o uso de câmeras corporais pela PM... 6o4x3x
Pelas cláusulas acertadas, o governo de São Paulo se comprometeu a aumentar em 25% no número de equipamentos, totalizando 15 mil câmeras em todos os batalhões de alta e média prioridade da polícia militar.
Fartura: Acif promove workshop sobre legislação trabalhista e saúde mental nas... 6o5v3b
Durante o encontro, foi destacada a importância da Norma Regulamentadora nº 1, que trata das disposições gerais e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
Tribunal de Justiça de SP instala Vara Regional das Garantias e... n11g
A unidade abrange 27 comarcas que integram a 3ª RAJ: Agudos, Avaré, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Botucatu, Cerqueira César, Chavantes, Conchas, Dois Córregos, Duartina, Fartura, Ipaussu, Itaí, Itatinga, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Ourinhos, Paranapanema, Pederneiras, Piraju, Pirajuí, Piratininga, Santa Cruz do Rio Pardo, São Manuel e Taquarituba.
Polícia conclui inquérito que investigou homem suspeito de chutar gata em... p4t61
Câmera de segurança flagrou o momento em que o homem maltrata o animal, em janeiro de 2024. Suspeito deve responder pela Lei de Crimes Ambientais.
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal 39t5n
O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano ado.
Prefeitos e presidentes de câmara são convidados para diálogo com o... 6nm4q
Evento exclusivo para prefeitos e presidentes de câmaras municipais promove diálogo com o Ministério Público para fortalecer a gestão pública e prevenir inconstitucionalidades.
Em Itaí, promotor alerta escolas para consequências de negligenciar o bullying 4h111a
Promotor de Justiça Evelton David Conti Isoppo falou durante planejamento da rede municipal de educação para o ano de 2025.
Polícia investiga caso de cachorro que morreu após ataque de pitbull... g103j
Segundo relatos de moradores, ambos os animais estavam soltos na rua quando o ataque ocorreu. O caso foi registrado pela polícia como omissão de cautela na guarda de animais.
Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.424,11 após reajuste 1e305m
Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, diferença de R$ 110,37.
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar,... 5p4r4v
A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da mãe de uma criança de 4 anos presa preventivamente por tráfico de 5 gramas de crack. Ao avaliar o caso, o ministro concedeu a prisão domiciliar à mulher por considerar que a quantidade de droga encontrada com ela era ínfima e não estaria ao alcance da criança.