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Tag: direito 6t729

Presidência do TJ-SP vai a Bauru para reunião com juízes das... 5a3s6o

O encontro tem como objetivo tratar de assuntos relacionados às comarcas da região. Essa é a sexta visita da atual gestão da presidência do TJ-SP (2024/2025) a uma sede de Região istrativa Judiciária.

Justiça acaba com exigência de exame ginecológico de candidatas à PM c1v65

Ação do MP-RJ lembra que istração pública é proibida de adotar critérios de seleção discriminatórios e que requisitos de saúde devem seguir critérios objetivos, conforme a natureza e a complexidade do cargo.

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em SP 6i4z17

Gestão das escolas será compartilhada entre militares e secretarias estadual ou municipais de Educação. Legenda argumenta que a intenção do projeto é substituir o sistema público de educação.

Homem é solto de penitenciária de Itaí após 12 anos preso... 6kc5h

Carlos Edmilson da Silva foi libertado após exames de DNA provarem sua inocência em acusações de estupro. O verdadeiro autor dos crimes está preso, na mesma penitenciária.

Estudante que teve matrícula negada na USP por avaliação de cota... 264e46

O jovem conseguiu na justiça o direito de cursar a universidade. Ele teve a vaga de cotista negada pela USP por não ser considerado pardo pela banca julgadora.

8 em cada 10 dos cursos mais procurados são na área... 5y242w

Levantamento feito pela plataforma Pravaler mostra que a graduação de Medicina lidera o ranking dos cursos mais procurados em grande parte do país.

Procon: população valoriza Código do Consumidor, mas desconhece direitos básicos fu5v

Apesar de 90% das pessoas reconhecerem a eficiência do Código do Consumidor, muitos ainda não o conhecem; saiba quais são seus direitos.

Justiça dá prazo para USP justificar matrícula rejeitada em avaliação de... 2l6b6g

Aprovado pelo Provão Paulista, estudante de Cerqueira César não foi considerado pardo. Outro estudante, de Bauru, também entrou na Justiça contra a universidade, que deverá rematricular o aluno.

Em visita à região, diretora da OAB-SP reforça compromisso com o... 591g19

Daniela Magalhães, diretora secretária-geral da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), cumpriu agenda em cidades da região.

Advogada e marido são presos por exercício ilegal da profissão em... 2rg6l

Segundo a Polícia Civil, a advogada e o marido foram detidos em razão de acusações que incluem o exercício ilegal da profissão de advogado por ele, obtenção de vantagem ilícita e inserção de declaração falsa em documento. As alegações também apontam para a possível conivência da advogada em relação às atividades desempenhadas pelo companheiro.

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Coordenadoria de Cultura de Taquarituba convoca agentes culturais para escuta pública da PNAB 1z2r39

Estudantes de escolas públicas aumentam presença nas universidades 205b2v

Justiça de Fartura condena cinco pessoas a mais de 213 anos por exploração sexual... 5q6r1w

Segunda maior produtora do PR, Carlópolis será sede de evento sobre fruticultura 6n3a3b

Poeta e rapper de Carlópolis estará na Bienal do Livro do Rio 2025 3j467

82% das transações bancárias no país são feitas digitalmente, diz pesquisa 223n29

Vítimas que morreram em acidente na SP-249 são sepultadas em Taguaí p2a58

Homens são presos por estelionato após aplicarem golpe do ‘falso mecânico’ em Avaré 204g2p