Tag: ministério público 3c61
Justiça de Fartura condena cinco pessoas a mais de 213 anos... 6k5f4i
Réus foram condenados por crimes como estupro de vulneráveis e exploração sexual de adolescentes. Os crimes ocorreram tanto em Fartura (SP) quanto em Carlópolis (PR).
Justiça determina afastamento do prefeito de Tejupá após contrato com empresa... 5l56b
Determinação feita na quinta-feira (6), pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Piraju, tem objetivo de resguardar o processo e evitar que outros atos ilícitos ocorram.
Justiça suspende mudança de nome da Guarda Municipal de Taquarituba 1cp4c
Segundo o MP, a lei municipal nº 1.975, aprovada no dia 12 de março de 2025, desrespeita a Constituição do Estado de São Paulo, especialmente os artigos 144 e 147, além de princípios da Constituição Federal. O argumento é que apenas a Constituição Federal pode definir o que é ou não uma "polícia", e os municípios devem seguir essas regras.
Prefeitos e presidentes de câmara são convidados para diálogo com o... 6nm4q
Evento exclusivo para prefeitos e presidentes de câmaras municipais promove diálogo com o Ministério Público para fortalecer a gestão pública e prevenir inconstitucionalidades.
Em Itaí, promotor alerta escolas para consequências de negligenciar o bullying 4h111a
Promotor de Justiça Evelton David Conti Isoppo falou durante planejamento da rede municipal de educação para o ano de 2025.
Após recurso, prefeito e vice eleitos em Tejupá serão diplomados no... 3v1s6q
Junto com o vice-prefeito, Valtinho Boranelli (PSDB) foi às redes sociais agradecer a população tejupaense pela votação no último pleito e garantiu que foram eleições limpas.
Justiça Eleitoral determina cassação do diploma de eleitos em Tejupá após... 9321i
A decisão atende a um pedido de tutela de urgência proposto pelo Ministério Público Eleitoral, que instaurou um procedimento para apurar denúncia de compra de votos nas eleições desse ano.
Justiça mantém afastamento do prefeito de Piraju, José Maria Costa 6a6056
Segundo promotor, máquinas da Prefeitura de Piraju (SP), como retroescavadeira e tratores, foram usadas em serviços dentro de uma propriedade rural particular vinculada ao chefe do Executivo, José Maria Costa (PSD).
Operação busca identificar e desmobilizar construções irregulares no Rio Paranapanema 5m736i
Ação entre CTG Brasil, Polícia Militar Ambiental e Ministério Público ocorre no reservatório da UHE Chavantes, entre os municípios de Bernardino de Campos e Timburi.
Candidatura de Zé da Costa (PSD) em Fartura é impugnada pela... 5h2v2f
Até essa sexta-feira (6), a coligação deverá se pronunciar oficialmente a respeito de quem deverá ocupar o lugar do ex-prefeito nas eleições deste ano.