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O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente, além de amparar os recém-nascidos.

A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.

A nova lei estabelece que síndicos, es ou demais representantes devidamente constituídos ficam obrigados a reportar às autoridades competentes as ocorrências de violência, assim como os moradores.

História de vida da advogada de direitos humanos inspirou o filme 'Ainda Estou Aqui', ganhador do histórico primeiro Oscar brasileiro.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

Entre vários pontos antagônicos, enquanto de um lado, as primeiras defendem os temas de melhoria na qualidade de vida, as associações patronais acreditam que a medida reduziria a redução no número de postos de trabalho.

O objetivo é dar mais transparência e controle social à gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população.

O projeto autoriza o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica. Permite ainda o uso para fins de ibilidade, inclusão e condições médicas.

Norma, que acaba de completar 1 ano, é um dos pilares do "Facilita SP", programa que pretende desburocratizar e acelerar a criação de novos negócios e investimentos no estado.

Data foi sugerida por funkeiros, em referência ao Baile da Pesada, realizado em julho de 1970, no Rio, e já era comemorada no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.