Tag: projeto de lei 623e3m
SP proíbe exigência do comprovante do cartão de vacina contra covid-19 1m3h5z
Sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o projeto de lei proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter o aos locais públicos e privados do estado, incluindo escolas.
Lei obriga bares de SP a ajudarem mulheres vítimas de violência 6p2967
A proposta tem como finalidade combater o assédio e as diferentes formas de violência contra as mulheres, incluindo a violência psicológica, nesses estabelecimentos.
Tarcísio sanciona lei de o a cannabis medicinal no SUS em... 3d3z6y
A aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo ocorreu em dezembro do ano ado, após três anos de tramitação na Casa.
Aprovada proposta que facilita poda de árvores para evitar acidentes 1u6o4v
A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para incluir o que considera como “exceção” ao crime tipificado de destruir ou danificar plantas de ornamentação nas ruas.
Carlópolis: MP-PR alerta para PL que prevê troca de imóveis por... 3yi1e
Promotoria de Justiça de Carlópolis emitiu recomendação para que o prefeito tome as providências necessárias para interromper a tramitação de projeto de lei de autoria do Executivo.
Câmara de Itaí rejeita projeto que criava cargos na Caixa da... vg5o
O projeto abordava o quadro de cargos permanentes, de provimento efetivo, e o quadro de cargos de provimento em comissão da Caixa da Previdência Municipal de Itaí.
Câmara de Fartura rejeita proposta de aumento do IPTU 2z2wm
Após os debates em torno da proposta, os vereadores rejeitaram a propositura por unanimidade. Os demais projetos receberam pedido de vistas.
Deputados de SP aprovam PL conhecida como ‘PL da Grilagem’ 15263r
Deputados da oposição denunciam que se trata da regularização da grilagem das terras públicas do estado. Proposta segue para sanção ou veto, total ou parcial, do governador.
Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH 1r3pk
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Câmara avança na proposta de internet gratuita para estudantes 5w3ou
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) o texto base da proposta que cria o Programa Internet Brasil.